Política de Privacidade

• Dados de navegação no site: informações de acesso, como páginas visitadas e origem do tráfego, coletadas por meio de cookies e ferramentas de análise.
• Dados de contato: nome, e-mail, telefone, cargo e instituição, fornecidos voluntariamente por meio do formulário de contato ou de solicitações de apresentação do Programa.
• Dados de execução do Programa: no contexto da implantação em escolas e redes municipais, coletamos dados pedagógicos de estudantes — como frequência, participação e indicadores de desenvolvimento — necessários à elaboração de portfólios e relatórios de acompanhamento.
• Imagens e evidências de atividades: fotos e vídeos das oficinas podem ser coletados exclusivamente quando houver autorização prévia e expressa dos pais ou responsáveis legais, conforme exigido pela LGPD para dados de crianças e adolescentes.

Utilizamos os dados coletados para: responder a solicitações de contato e apresentação do Programa; elaborar relatórios pedagógicos e de acompanhamento para escolas e Secretarias parceiras; cumprir obrigações contratuais firmadas com municípios e instituições de ensino; e melhorar a experiência de navegação no site. Não vendemos dados pessoais a terceiros e não os utilizamos para finalidades incompatíveis com as descritas nesta Política.

O tratamento de dados pessoais de estudantes menores de idade, no âmbito da execução do Programa Tempo Integral, ocorre sempre com base em consentimento específico e destacado dos pais ou responsáveis legais, ou mediante contrato firmado diretamente com a escola ou rede municipal responsável pela guarda desses estudantes, em conformidade com o artigo 14 da LGPD. Fotos e vídeos de atividades só são utilizados mediante autorização prévia, e podem ser retirados de circulação a qualquer momento, mediante solicitação.

Dados pedagógicos de estudantes são compartilhados exclusivamente com a escola ou Secretaria Municipal de Educação responsável, como parte dos relatórios contratuais de acompanhamento. Podemos compartilhar dados com prestadores de serviço que apoiam nossa operação (como ferramentas de e-mail e formulários), sempre sob obrigação contratual de confidencialidade e segurança.

Você pode, a qualquer momento, solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso aos seus dados, correção de dados incompletos ou desatualizados, anonimização, eliminação ou portabilidade, conforme previsto na LGPD. Para exercer esses direitos, entre em contato com nosso encarregado de dados (DPO) pelo canal indicado abaixo.

• Encarregado de Dados (DPO): [inserir nome ou e-mail do encarregado]
• Canal de contato para questões de privacidade: [inserir e-mail dedicado]

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